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Dado oficial do INPI

COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, KIT E UTILIZAÇÃO DE UMA COMPOSIÇÃO

ExtintaPatente de InvençãoPCT · IB2006001329

Dados do pedido

Número

PI0610132

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

15/05/2006

Publicação

25/09/2012

PCT

IB2006001329

Andamento no INPI

  1. Depósito15/05/06
  2. Publicação25/09/12
  3. Exame
  4. Deferimento09/06/20
  5. Concessão11/08/20
  6. Extinto28/06/22

Patente concedida em 11/08/2020 e depois extinta em 28/06/2022. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 28/06/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

A. D. (pessoa física)

MA

Inventores

A. R. (pessoa física)

MA

Dados técnicos

Prioridades unionistas

IB

PCT/IB2005/001317 · 13/05/2005

Resumo técnico

COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, KIT E UTILIZAÇÃO DE UMA COMPOSIÇÃO. A invenção refere-se a uma composição farmacêutica. A composição farmacêutica da invenção compreende pelo menos uma primeira substância terapeuticamente ativa escolhida dentre o carveol, o timol, o eugenol, o borneol, o carvacrol, a alfa-ionona, a beta-ionona e os isômeros e derivados e misturas destes, e pelo menos uma segunda substância terapeuticamente ativa que é um antifúngico. A invenção encontra aplicação no domínio farmacêutico.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2670 de 08-03-2022 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

28/06/2022

RPI 2686

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 16ª anuidade.

08/03/2022

RPI 2670

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 15/05/2006 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

25/05/2021

RPI 2629

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 11/08/2020, observadas as condições legais

11/08/2020

RPI 2588

Deferimento

#9.1

09/06/2020

RPI 2579

Exigência preliminar

#6.21

27/02/2020

RPI 2564

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

28/01/2020

RPI 2560

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

24/04/2018

RPI 2468

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

20/03/2018

RPI 2463

Republicação - classificação IPC

#15.11

Alterada a classificação de A61P 31/00, A61P 31/10, A61K 45/06, A61K 31/045, A61K 31/05 e A61K 31/4196 para A61K 45/06, A61P 31/00, A61P 31/10, A61K 31/045, A61K 31/05 e A61K 31/4196.

12/09/2017

RPI 2436

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

25/09/2012

RPI 2177

6.7

Solicita-se a regularização da procuração, uma vez que baseado no artigo 216 § 1° da LPI, o documento de procuração deve ser apresentado no original, traslado ou fotocópia autenticada.

27/12/2011

RPI 2138

Alteração de dados cadastrais

#1.1

16/08/2011

RPI 2119

Monitoramento de patentes

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