16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 15/05/2006 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, KIT E UTILIZAÇÃO DE UMA COMPOSIÇÃO
Concessão AnuladaPatente de InvençãoPCT · IB2006001350
Dados do pedido
Número
PI0610125Tipo
Patente de Invenção
Depósito
15/05/2006
Publicação
25/09/2012
PCT
IB2006001350 Andamento no INPI
- Depósito15/05/06
- Publicação25/09/12
- Exame
- Deferimento09/06/20
- Concessão11/08/20
- Em vigor15/05/26
Patente concedida em 11/08/2020 e em vigor até 15/05/2026. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:15/05/2026
Última movimentação publicada pelo INPI: 25/05/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
A. D. (pessoa física)
MA
Inventores
A. R. (pessoa física)
MA
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
IB
PCT/IB2005/001313 · 13/05/2005
Resumo técnico
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, KIT E UTILIZAÇÃO DE UMA COMPOSIÇÃO. A invenção refere-se a uma composição farmacêutica. A composição farmacêutica da invenção compreende pelo menos uma primeira substância terapeuticamente ativa escolhida dentre o carveol, o timol, o eugenol, o borneol, o carvacrol, a alfa-ionona, a beta-ionona e os isômeros e derivados e misturas destes, e pelo menos uma segunda substância terapeuticamente ativa que é um antibiótico. A invenção encontra aplicação no domínio farmacêutico.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 11/08/2020, observadas as condições legais
11/08/2020
RPI 2588
Deferimento
#9.1
09/06/2020
RPI 2579
Exigência preliminar
#6.21
27/02/2020
RPI 2564
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
28/01/2020
RPI 2560
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
24/04/2018
RPI 2468
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
20/03/2018
RPI 2463
Republicação - classificação IPC
#15.11
Alterada a classificação de A61P 31/04, A61K 45/06, A61K 31/045, A61K 31/05 e A61K 31/43 para A61K 45/06, A61P 31/04, A61K 31/045, A61K 31/05 e A61K 31/43.
12/09/2017
RPI 2436
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
25/09/2012
RPI 2177
6.7
Solicita-se a regularização da procuração, uma vez que baseado no artigo 216 § 1° da LPI, o documento de procuração deve ser apresentado no original, traslado ou fotocópia autenticada.
27/12/2011
RPI 2138
Alteração de dados cadastrais
#1.1
16/08/2011
RPI 2119
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