PROCESSO PARA BIOCOMPATIBILIDADE DO TITÂNIO ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO IÔNICA

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 01/06/2006, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

7.7

NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.

Transferência deferida

#25.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 18140012823/SP de03/07/2014, é necessário apresentar documento que comprove que o representante da empresacedente tem poderes para realizar tal ato.

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Alteração de nome deferida

#25.4

Nome Alterado de: SIN - Sistema de Implante Nacional Ltda.

Transferência deferida

#25.1

Transferido parte dos Direitos de: SIN Sistema de Implante Nacional Ltda.

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender o solicitado na Petição de Transferência nº 018080024461/SP de 23/04/2008, queira fazer constar no documento de cessão, a assinatura de duas testemunhas devidamente qualificadas, bem como apresentar cópia autenticada do contrato social da cedente, a fim de se verificar se o signatário do documento de cessão têm poderes para praticar tal ato.

Publicação antecipada

#3.2

Pedido de patente depositado

#2.1