SAL CRISTALINO DE COMPOSTO DE BIFENIL, SUA COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, SEUS PROCESSOS DE PREPARAÇÃO, PROCESSO DE PURIFICAÇÃO, USOS DO REFERIDO SAL E MEDICAMENTO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2788 de 11-06-2024 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 19ª anuidade.

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 15/08/2005 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

16.3

REFERENTE A RPI 2519 DE 16/04/2019, QUANTO A DATA DA PRIORIDADE UNIONISTA.

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 16/04/2019, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Transferência deferida

#25.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3