USO DAS N-(2-ARIL-PROPIONIL)-SULFONAMIDAS PARA O TRATAMENTO DE LESÕES DA MEDULA ESPINHAL

Manutenção do arquivamento

#11.20

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Arquivamento - Art. 34 da LPI

#11.5

ARQUIVADO O PEDIDO, UMA VEZ QUE NÃO FORAM ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ART. 34 DA LPI. DESTA DATA CORRE O PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS PARA EVENTUAL RECURSO DO INTERESSADO.

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

8.8

referente ao despacho 8.6 na RPI 2260 de 29/04/2014

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Pagar restauração.

Transferência deferida

#25.1

Transferido por Fusão de: Dompé pha.r.ma s.p.a.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3