16.3
Retificação ref. RPI 2492, de 09/10/2018. Prazo de validade: 10 anos contados a partir de 09/10/2018, observadas as condições legais. Patente concedida conforme a ADI 5.529/DF, com apostilamento do prazo de validade da proteção da matéria relativa a produtos e processos farmacêuticos e equipamentos e/ou materiais de uso em saúde, para aplicação em humanos.
20/09/2022
RPI 2698