PROCESSO DE OBTENÇÃO DE SORO EQUINO ANTI-LAQUÉTICO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2830 de 01-04-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 20ª anuidade.

22.2

Não conhecida a petição nº 870210067953, de 26/07/2021, em virtude do disposto no art. 219 , inciso II da LPI

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 02/06/2005 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

7.2

Publicação anulada, ref. à RPI n° 2416 de 25/04/2017.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Republicação - classificação IPC

#15.11

As classificações anteriores eram: A61K 39/395, A61K 39/38, A61K 35/16, A61P 39/02

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1