Composições e métodos para aumento da neuroprodução por via de administração de células tronco e permeabilizantes de barreira de sangue cerebral

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1

15.32

Anulada a decisão de perda de prioridade publicada na RPI 1895, de 02/05/2007 conforme decisão recursaç publicada na RPI 2293 de 16/12/2014.

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

12.6

15.9

Perdeu as prioridades reivindicadas (US 60/529,689 de 15/12/2003 e US 60/531,227 de 19/12/2003) por não atender às disposições previstas nos ítens 25 e 28 do Ato Normativo nº 128 de 05/03/1997, uma vez que o documento apresentado junto à petição inicial tratava-se da tradução da publicação WO nº 2005/059115 de 30/06/2005, e não os referentes àquelas prioridades.