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Dado oficial do INPI

ÁCIDO NUCLÉICO RECOMBINANTE, POLIPEPTÍDEO RECOMBINANTE COM ATIVIDADE LIPASE, CÉLULA TRANSFORMADA, MÉTODOS EMPREGANDO OS MESMOS E COMPOSIÇÃO

ExtintaPatente de InvençãoPCT · US2004007095

Dados do pedido

Número

PI0408157

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

08/03/2004

Publicação

07/03/2006

PCT

US2004007095

Andamento no INPI

  1. Depósito08/03/04
  2. Publicação07/03/06
  3. Exame
  4. Deferimento24/11/20
  5. Concessão26/01/21
  6. Extinto17/06/25

Patente concedida em 26/01/2021 e depois extinta em 17/06/2025. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 17/06/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

D. C. (pessoa física)

US

DSM FOOD SPECIALTIES B.V

NL

DSM IP ASSETS B.V.

NL

V. C. (pessoa física)

US

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Inventores

D. W. (pessoa física)

US

J. L. (pessoa física)

US

S. W. (pessoa física)

TH

T. H. (pessoa física)

US

U. B. (pessoa física)

DE

Dados técnicos

Classificação IPC

Prioridades unionistas

US

60/453,450 · 07/03/2003

US

60/458,123 · 25/03/2003

US

60/513,332 · 21/10/2003

Resumo técnico

"HIDROLASES, ÁCIDOS NUCLÉICOS CONDIFICANDO-AS E MÉTODOS PARA PREPARAR E EMPREGÁ-LOS". A invenção refere-se a hidrolases, polinucleotídeos e métodos de empregar estes polinucleotídeos e polipeptídeos. Em um aspecto, a invenção é direcionada a polipeptídeos, por exemplo, enzimas, tendo uma atividade de hidrolase, por exemplo, uma esterase, acilase, lipase, fosfolipase (por exemplo, atividade de fosfolipase A, B, C e D, atividade de patatina, atividade de hidrolase de acila de lipídeo (LAH)) ou atividade de protease, incluindo atividade de hidrolase termotolerante e termoestável, e polinucleotídeos codificando estas enzimas, e preparar e empregar estes polinucleotídeos e polipeptídeos. As atividades de hidrolase dos polipeptídeos e peptídeos da invenção incluem atividade de esterase, atividade de lipase (hidrólise de lipídeos), reações de acidólise (para substituir um ácido graxo esterificado com um ácido graxo livre), reações de transesterificação (permuta de ácidos graxos entre triglicerídeos), síntese de éster, reações de intercâmbio de éster, atividade de fosfolipase e atividade de protease (hidrólise de ligações de peptídeo). Os polipeptídeos da invenção podem ser empregados em uma variedade de contextos industriais, agrícolas e farmacêuticos, incluindo a fabricação de cosméticos e nutracêuticos. Em outro aspecto, os polipeptídeos da invenção são empregados para sintetizarem produtos quirais enantiomericamente puros.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2822 de 04-02-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

17/06/2025

RPI 2841

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 21ª anuidade.

04/02/2025

RPI 2822

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 08/03/2004 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

25/05/2021

RPI 2629

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 26/01/2021, observadas as condições legais

26/01/2021

RPI 2612

Deferimento

#9.1

24/11/2020

RPI 2603

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

11/08/2020

RPI 2588

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

07/07/2020

RPI 2583

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

08/10/2019

RPI 2544

6.9

Anulada a publicação código 6.6.3 na RPI nº 2528 de 18/06/2019 por ter sido indevida.

03/09/2019

RPI 2539

6.6.3

18/06/2019

RPI 2528

6.20

18/09/2018

RPI 2489

Transferência deferida

#25.1

28/07/2015

RPI 2325

Transferência deferida

#25.1

15/07/2014

RPI 2271

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

05/04/2011

RPI 2100

Alteração de nome deferida

#25.4

Alterado de: Diversa Corporation

28/12/2010

RPI 2086

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

07/03/2006

RPI 1835

Monitoramento de patentes

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