COMPOSIÇÃO PARA USO TÓPICO CONTENDO EXTRATO DE PLANTA DO GÊNERO STRYPHNODENDRON; SEU PROCESSO DE PREPARAÇÃO E SUA APLICAÇÃO

130

Despacho: Prejudicado o recurso publicado na RPI 2377 de 26/07/2016, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2452 de 02/01/2018. [130]

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2436 de 12-09-2017 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 13ª anuidade.

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Indefiro o pedido de acordo com o(s) artigo(s) 8º c/c 11, 8º c/c 13, 10 e 25 da LPI.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Republicação - classificação IPC

#15.11

Alterada da Int. Cl. : A61K 35/78, A61P 17/02.

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1