ANTICORPOS ANTI-NGF OU FRAGMENTOS DOS MESMOS, SEU MÉTODO DE FABRICAÇÃO, USO, POLINUCLEOTÍDEO, VETOR E MICRO-ORGANISMO TRANSGÊNICO, BEM COMO COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E KIT COMPREENDENDO OS REFERIDOS ANTICORPOS OU FRAGMENTOS

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2806 de 15-10-2024 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 21ª anuidade.

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 24/12/2003 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Alteração de sede deferida

#25.7

Sede alterada conforme solicitado na Petição nº 020050143592/RJ de 08/12/2005.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3