FORMULAÇÕES SÓLIDAS MATRICIAIS DE LAMOTRIGINA CONTENDO REVESTIMENTO EXTERNO E PERFURAÇÃO EM TAL REVESTIMENTO

21.8

Anulada a publicação código 21.6 na RPI nº 2785 de 21/05/2024 por ter sido indevida, uma vez que a validade da patente foi alterada para 20 anos contados do depósito, conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 21ª anuidade.

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 28/07/2003 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 20/08/2019, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Alteração de sede deferida

#25.7

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3