PROCESSOS DE OBTENÇÃO DO LIPOPOLISSACARÍDEO DE BORDETELLA PERTUSSIS E DE OBTENÇÃO E PREPARAÇÃO DO LIPÍDEO-A MONOFOSFORILADO DE BORDETELLA PERTUSSIS, USO DO LIPÍDEO-A MONOFOSFORILADO DE BORDETELLA PERTUSSIS E VACINAS

21.8

Anulada a publicação código 21.6 na RPI nº 2788 de 11/06/2024 por ter sido indevida.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 21ª anuidade.

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 21/08/2003 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 17/09/2019, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

8.7

Retificação

#15.31

referente ao despacho 15.7 na RPI 2407 de 21/02/2017

15.7

Não conhecida a petição nº020130064692 de 24/07/2013, em virtude do disposto no artº219, inciso III da LPI.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

referente a 9ª anuidade

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

8.7

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente 7a.

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1