Carta-patente expirada
#21.1
Patente extinta em 27/12/2022
09/05/2023
RPI 2731
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Dado oficial do INPI
Composição para uso tópico na Terapia Fotodinâmica (TFD) e Fotodiagnóstico (FD) e processo para o preparo da composição
Arquivada/ExtintaPatente de Invenção
Dados do pedido
Número
PI0206724Tipo
Patente de Invenção
Depósito
27/12/2002
Publicação
31/08/2004
Andamento no INPI
- Depósito27/12/02
- Publicação31/08/04
- Exame
- Deferimento14/05/19
- Concessão02/07/19
- Expirado09/05/23
Carta-patente expirada em 09/05/2023: o prazo de proteção chegou ao fim. A tecnologia está em domínio público e pode ser explorada livremente no Brasil.
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Depositantes e inventores
Depositantes
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP
SP, BR
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
SP, BR
Inventores
A. T. (pessoa física)
BR
F. G. (pessoa física)
BR
F. V. (pessoa física)
BR
M. B. (pessoa física)
BR
R. T. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
"FASES LÍQUIDO-CRISTALINAS (LAMELAR A CÚBICA) COMO SISTEMA DE LIBERAÇÃO PARA USO TÓPICO DE COMPOSTOS FOTOSSENSÍVEIS (FOTOSSENSIBILIZADORES) DAS FAMÍLIAS DAS FTALOCIANINAS, PORFIRINAS E CLORINAS USADAS NA TERAPIA FOTODINÂMICA (TFD) E PARA FOTODIAGNÓSTICO (FD)". As fases líquido-cristalinas, lamelar e cúbica, mencionadas na referida patente, são essencialmente formadas por: 95 a 60 % em peso, relativo ao peso total da composição, de um ácido graxo insaturado denominado monoleato de glicerila (monoleína), contendo uma cadeia acila de 18 carbonos, e 5 a 40 % em peso de água. A presente composição apresenta, no limite de temperatura entre 20 e 75 C, a textura de um gel líquido cristalino apresentando, preferencialmente, a fase cúbica. Os compostos fotossensíveis (fotossensibilizadores) incorporados nas referidas fases lamelar e cúbica são os pertencentes às famílias das ftalocianinas, porfirinas e clorinas, na proporção de 0.05 a 2 % em peso, em relação à composição total, ou qualquer outra composição que não cause nenhuma modificação na estrutura das referidas fases.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 27/12/2002 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 02/07/2019, observadas as condições legais
02/07/2019
RPI 2530
Deferimento
#9.1
14/05/2019
RPI 2523
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
02/01/2019
RPI 2504
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
21/08/2018
RPI 2485
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
31/07/2018
RPI 2482
8.7
15/03/2016
RPI 2358
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 12ª anuidade. Pagar restauração.
24/11/2015
RPI 2342
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
01/09/2015
RPI 2330
Pedido suspenso — exigência de documentos
#6.6
22/05/2012
RPI 2159
8.7
15/02/2011
RPI 2093
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente a taxa de restauração da 3ª anuidade.
27/10/2009
RPI 2025
Desarquivamento
#4.3
24/06/2008
RPI 1955
Transferência deferida
#25.1
Transferido de: Antônio Claudio Tedesco
29/04/2008
RPI 1947
Transferência em exigência
#25.3
A fim de atender o solicitado na Petição de Transferência nº 018060127783/SP de 04/12/2006, queira complementar o valor recolhido.
20/03/2007
RPI 1889
Transferência deferida
#25.1
Transferido parte dos Direitos de: Antonio Claudio Tedesco
06/03/2007
RPI 1887
Arquivamento - Art. 33 da LPI
#11.1
26/09/2006
RPI 1864
Publicação do pedido de patente
#3.1
31/08/2004
RPI 1756
Pedido de patente depositado
#2.1
02/09/2003
RPI 1704
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