COMPOSTO DA FÓRMULA OU UM SEU SOLVATO FISIOLOGICAMENTE ACEITÁVEL, USO DO MESMO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, FORMULAÇÃO FARMACÊUTICA, MÉTODO PARA O TRATAMENTO DE UM INDIVÍDUO HUMANO OU ANIMAL COM UMA CONDIÇÃO INFLAMATÓRIA E/OU ALÉRGICA, E, PROCESSO PARA PREPARAR UM COMPOSTO OU UM SEU SOLVATO

Carta-patente expirada

#21.1

Patente extinta em 03/08/2021

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 03/08/2001 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Alteração de sede deferida

#25.7

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3