16.3
Retificação ref. RPI 2323, de 14/07/2015. Prazo de validade: 10 anos contados a partir de 14/07/2015, observadas as condições legais, para matéria relativa a produtos e processos com aplicação veterinária. Patente concedida conforme a ADI 5.529/DF, com apostilamento do prazo de validade da proteção da matéria relativa a produtos e processos farmacêuticos e equipamentos e/ou materiais de uso em saúde, para aplicação em humanos.
16/11/2022
RPI 2706