COMPLEXO À BASE DE ÁCIDO ORTOSSILÍCICO BIOLOGICAMENTE ASSIMILÁVEL, PROCESSO DE PREPARAÇÃO DO MESMO, COMPOSIÇÃO COSMÉTICA OU FARMACÊUTICA, E, COMPLEMENTO NUTRITIVO

16.3

Retificação ref. RPI 2282 de 30/09/2014. Prazo de validade: 10 anos contados a partir de 30/09/2014, observadas as condições legais. Patente concedida conforme a ADI 5.529/DF, com apostilamento do prazo de validade da proteção da matéria relativa aprodutos e processos farmacêuticos e equipamentos e/ou materiais de uso em saúde, para aplicação em humanos

Concessão anulada

#16.2

Anulada a publicação código 16.3 na RPI nº 2629 de 25/05/2021 por ter sido indevida.

21.9

Anulada a publicação código 21.1 na RPI nº 2630 de 01/06/2021 por ter sido indevida.

Carta-patente expirada

#21.1

Patente extinta em 13/10/2020

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 13/10/2000 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Transferência deferida

#25.1

Alteração de sede deferida

#25.7

Transferência deferida

#25.1

Concessão da patente

#16.1

100

Recorrente: O depositante.@Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido.@Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento e comprovação da retribuição para expedição da Carta - Patente. [100].

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Indefiro o pedido de acordo com o(s) artigo(s) 8°, 13 e 25 da LPI

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1