122019024420

16.3

Retificação ref. RPI 2603, de 24/11/2020. Prazo de validade: 10 anos contados a partir de 24/11/2020, observadas as condições legais. Patente concedida conforme a ADI 5.529/DF, com apostilamento do prazo de validade da proteção da matéria relativa a produtos e processos farmacêuticos e equipamentos e/ou materiais de uso em saúde, para aplicação em humanos.

Concessão anulada

#16.2

Anulada a publicação código 16.3 na RPI nº 2633 de 22/06/2021 por ter sido indevida.

Restauração da patente

#24.4

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

referente a 11ª anuidade

22.23

Republica-se exigência conforme comunicado da Diretoria de Patentes do INPI publicado na RPI nº 2666, de 08/02/2022 e a titular deve se manifestar quanto ao apostilamento sugerido:"Retificação ref. RPI 2603, de 24/11/2020. Prazo de validade: 10 anos contados a partir de 24/11/2020, observadas as condições legais. Patente concedida conforme a ADI 5.529/DF, com apostilamento do prazo de validade da proteção da matéria relativa a produtos e processos farmacêuticos e equipamentos e/ou materiais de uso em saúde, para aplicação em humanos."Nestes termos, a titular deve se manifestar quanto aoapostilamento sugerido por intermédio de uma petição 207.

22.5

Formulada exigência para adequação ou cumprimento de disposições legais no prazo de 60 (sessenta) dias desta data.

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 29/12/2009, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 24/11/2020, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência preliminar

#6.21

Republicação - classificação IPC

#15.11

A Classificação Anterior era: A61C 13/15

Notificação de pedido dividido

#2.4

Dividido do PI 0923789-5

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Protocolo nº 870190120379, em 19/11/2019; 18:44 (WB); Dividido do PI 0923789-5