16.3
Retificação ref. RPI 2569, de 31/03/2020 (Prazo de Validade: 10 (dez) anos contados a partir de 31/03/2020, observadas as condições legais.). Patente concedida conforme a ADI 5.529/DF, com apostilamento do prazo de validade da proteção da matéria relativa a produtos e processos farmacêuticos e equipamentos e/ou materiais de uso em saúde, para aplicação em humanos.
09/12/2025
RPI 2866