Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 25/06/2009, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
13/01/2026
RPI 2871
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Dado oficial do INPI
122019023673
ConcedidaModelo de UtilidadePCT · CH2009000219
Dados do pedido
Número
122019023673Tipo
Modelo de Utilidade
Depósito
25/06/2009
Publicação
-
PCT
CH2009000219 Andamento no INPI
- Depósito25/06/09
- Publicação
- Exame
- Deferimento
- Concessão13/01/26
- Em vigor25/06/24
Patente concedida em 13/01/2026 e em vigor até 25/06/2024. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:25/06/2024
Última movimentação publicada pelo INPI: 13/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
ESBATECH, AN ALCON BIOMEDICAL RESEARCH UNIT LLC
CH
ESBATECH, A NOVARTIS COMPANY LLC
CH
NOVARTIS AG
CH
Inventores
D. U. (pessoa física)
CH
L. B. (pessoa física)
CH
T. G. (pessoa física)
CH
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
61/075,640 · 25/06/2008
US
61/075,692 · 25/06/2008
US
61/075,697 · 25/06/2008
US
61/075,956 · 26/06/2008
US
61/155,041 · 24/02/2009
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I
04/11/2025
RPI 2861
Transferência deferida
#25.1
09/04/2024
RPI 2779
Alteração de sede deferida
#25.7
26/03/2024
RPI 2777
Alteração de nome deferida
#25.4
12/03/2024
RPI 2775
Alteração de sede deferida
#25.7
27/02/2024
RPI 2773
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870210045636 - 20/05/2021
01/06/2021
RPI 2630
Indeferimento
#9.2
23/03/2021
RPI 2620
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
06/10/2020
RPI 2596
Notificação de pedido dividido
#2.4
1º dividido do PI 0914319-0
17/12/2019
RPI 2554
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Protocolo nº 870190115793, em 11/11/2019; 13:31 (WB); 1º dividido do PI 0914319-0
19/11/2019
RPI 2550
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