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Dado oficial do INPI

DISPOSITIVO MÉDICO IMPLANTÁVEL, KIT DE PEÇAS, CONJUNTO MÉDICO IMPLANTÁVEL, E PROCESSO PARA A PRODUÇÃO DE UM CONJUNTO MÉDICO IMPLANTÁVEL

ExtintaPatente de InvençãoPCT · EP2016074134

Dados do pedido

Número

112019005599

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

10/10/2016

Publicação

11/06/2019

PCT

EP2016074134

Andamento no INPI

  1. Depósito10/10/16
  2. Publicação11/06/19
  3. Exame
  4. Deferimento24/12/19
  5. Concessão14/01/20
  6. Extinto25/11/25

Patente concedida em 14/01/2020 e depois extinta em 25/11/2025. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 25/11/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

S. M. (pessoa física)

BE

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Inventores

A. R. (pessoa física)

BE

B. O. (pessoa física)

BE

C. G. (pessoa física)

BE

P. D. (pessoa física)

BE

Dados técnicos

Resumo técnico

A presente invenção diz respeito a um dispositivo médico implantável (1) compreendendo um invólucro (2) envolvendo um circuito eletrônico e fonte de energia, e uma unidade óptica (3) acoplada de forma estanque ao invólucro, a referida unidade óptica consistindo de: ¿ uma unidade de bloco monolítico (4) feita de um material cerâmico transparente e compreendendo: ¿ uma janela estreita (4w) definida por uma superfície interna e uma superfície externa, ¿ uma estrutura de correspondência externa (4om) para acoplar uma fibra óptica ao bloco monolítico, e ¿ uma estrutura de correspondência interna (4im) para acoplar permanentemente uma unidade de luz, e ¿ uma unidade de luz (5) montada rigidamente na estrutura de correspondência interna (4im) da unidade de bloco monolítico e compreendendo um elemento de luz incluindo um ou mais de entre uma fonte de luz interna (5L) e/ou um fotodetector (5d), em que o elemento de luz e uma fibra óptica encaixada na estrutura de correspondência externa estão em alinhamento com um ponto de referência correspondente (4r) localizado na janela estreita.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2848 de 05-08-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

25/11/2025

RPI 2864

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 9ª anuidade.

05/08/2025

RPI 2848

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 10/10/2016, observadas as condições legais

14/01/2020

RPI 2558

Deferimento

#9.1

24/12/2019

RPI 2555

28.30

Concedido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870190068806, de 19/07/2019, haja vista que atende ao disposto no art. 3º da Resolução INPI PR nº 218 de 07 de maio de 2019, publicada na RPI nº 2470 de 08 de maio de 2018.

27/08/2019

RPI 2538

28.10.32

06/08/2019

RPI 2535

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

11/06/2019

RPI 2527

Alteração de dados cadastrais

#1.1

02/04/2019

RPI 2517

Monitoramento de patentes

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