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Dado oficial do INPI

DISPOSITIVO DE ESTIMULAÇÃO IMPLANTÁVEL

ExtintaPatente de InvençãoPCT · EP2020050379

Dados do pedido

Número

112022013533

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

09/01/2020

Publicação

06/09/2022

PCT

EP2020050379

Andamento no INPI

  1. Depósito09/01/20
  2. Publicação06/09/22
  3. Exame
  4. Deferimento10/10/23
  5. Concessão28/11/23
  6. Extinto10/03/26

Patente concedida em 28/11/2023 e depois extinta em 10/03/2026. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 10/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

S. M. (pessoa física)

BE

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Inventores

J. D. (pessoa física)

BE

J. G. (pessoa física)

BE

P. D. (pessoa física)

BE

Dados técnicos

Resumo técnico

DISPOSITIVO DE ESTIMULAÇÃO IMPLANTÁVEL.A presente invenção se refere a um dispositivo de estimulação implantável ativo (10) que compreende (a) uma unidade de acoplamento de tecido (40) que compreende um ou mais eletrodos (40a, 40b) adequados para serem implantados diretamente em um nervo vago (Vn) de um paciente, (b) uma unidade de EEG (70) que compreende eletrodos de EEG (70a a 70d) configurados para medir um eletroencefalograma do paciente, (c) uma unidade de encapsulamento (50) configurada para ser implantada subcutaneamente no corpo de paciente e envolver um IPG (51) e uma unidade eletrônica (53), (d) um condutor de transferência de energia (30) configurado para transferir pulsos de energia elétrica e/ou óptica emitidos pelo IPG entre a unidade de encapsulamento e a unidade de acoplamento de tecido, (e) um condutor de transferência de sinal (60) configurado para transferir sinais entre a unidade de EEG e a unidade de encapsulamento. Os eletrodos de EEG (70a-70d) monitoram contínua ou intermitentemente a atividade elétrica do cérebro de um paciente. O sinal de EEG é transportado para o circuito eletrônico (53) na forma de dados condicionados por EEG. O circuito eletrônico analisa os dados condicionados por EEG para produzir resultados de análise. O circuito eletrônico toma uma decisão, com base nos resultados de análise, se instrui ou não o IPG (51) a acionar pulsos de energia para estimular o nervo vago (VN), dependendo da possibilidade de os resultados de análise serem representativos de uma convulsão próxima ou incipiente.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2862 de 11-11-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

10/03/2026

RPI 2879

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 6ª anuidade.

11/11/2025

RPI 2862

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 09/01/2020, observadas as condições legais

28/11/2023

RPI 2760

Deferimento

#9.1

10/10/2023

RPI 2753

Republicação - classificação IPC

#15.11

As Classificações Anteriores eram: A61B 5/0476 , A61B 5/00 , A61N 1/36 , A61N 5/06

03/10/2023

RPI 2752

28.30

Concedido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870230002693, de 10/01/2023, haja vista que atende ao disposto nos artigos 3º, 4º e 5º da Portaria INPI PR nº 78, de 16/12/22, publicada na RPI 2712, de 27/12/22.

14/02/2023

RPI 2719

28.10.32

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de PPH, conforme protocolo nº 870230002693, de 10/01/2023

07/02/2023

RPI 2718

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

06/09/2022

RPI 2696

Alteração de dados cadastrais

#1.1

19/07/2022

RPI 2689

Monitoramento de patentes

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