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Dado oficial do INPI

DISPOSITIVO MÉDICO IMPLANTÁVEL ATIVO E PROCESSO PARA PRODUZIR UM DISPOSITIVO MÉDICO IMPLANTÁVEL ATIVO

ExtintaPatente de InvençãoPCT · EP2019069087

Dados do pedido

Número

112022000657

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

16/07/2019

Publicação

03/03/2022

PCT

EP2019069087

Andamento no INPI

  1. Depósito16/07/19
  2. Publicação03/03/22
  3. Exame
  4. Deferimento11/10/22
  5. Concessão29/11/22
  6. Extinto07/10/25

Patente concedida em 29/11/2022 e depois extinta em 07/10/2025. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 07/10/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

S. M. (pessoa física)

BE

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Inventores

A. R. (pessoa física)

BE

A. N. (pessoa física)

BE

C. G. (pessoa física)

BE

P. D. (pessoa física)

BE

Dados técnicos

Resumo técnico

DISPOSITIVO MÉDICO IMPLANTÁVEL ATIVO (AIMD) PARA IMPLANTAÇÃO EM UM CORPO DE UM PACIENTE E PROCESSO PARA PRODUZIR UM DISPOSITIVO MÉDICO IMPLANTÁVEL ATIVO. A presente invenção refere-se a um dispositivo médico implantável ativo (AIMD) para implantação no corpo de um paciente, sendo que o dito AIMD compreende um encapsulamento (1) que define um espaço interno separado de forma vedada de um ambiente externo por paredes transparentes para um determinado intervalo de comprimento de onda compreendido entre 380 e 2200 nm, em que as paredes compreendem uma primeira parede principal (1a) e uma segunda parede principal (1b) voltadas uma para a outra e separadas uma da outra por uma altura interna (Hi) do espaço interno, o encapsulamento compreende um alojamento formado por um primeiro componente (2) e um segundo componente (3) ambos feitos de um único material e unidos hermeticamente um ao outro ao longo de uma interface única (23) para definir o espaço interno vedado hermeticamente pelas paredes a partir do ambiente externo, o espaço interno contém um conjunto de circuitos eletrônicos que inclui uma fonte principal de luz (10L) da faixa de comprimento de onda dada e/ou um primeiro fotodetector (10P) que detecta uma luz da faixa de comprimento de onda dada, e voltado para uma parede do encapsulamento, em que a união do primeiro e segundo componentes (2, 3) é realizada por soldagem sem adição de um terceiro material, o espaço interno tem um volume (Vi) de pelo menos 2 cm³.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2840 de 10-06-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

07/10/2025

RPI 2857

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 6ª anuidade.

10/06/2025

RPI 2840

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 16/07/2019, observadas as condições legais

29/11/2022

RPI 2708

Deferimento

#9.1

11/10/2022

RPI 2701

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

07/06/2022

RPI 2683

28.30

Concedido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870220023508, de 18/03/2022, haja vista que atende ao disposto nos artigos 3º, 4º e 5º da Portaria INPI PR nº 55, de 15/12/21, publicada na RPI 2662, de 11/01/22.

26/04/2022

RPI 2677

28.10.32

Notificação de requerimento de trâmite prioritário de PPH conforme protocolo 870220023508, de 18/03/2022

19/04/2022

RPI 2676

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

03/03/2022

RPI 2669

Alteração de dados cadastrais

#1.1

25/01/2022

RPI 2664

Monitoramento de patentes

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