Dado oficial do INPI

PÓ ADAPTADO PARA A PRODUÇÃO DE UMA COMPOSIÇÃO LÍQUIDA E COMPOSIÇÃO LÍQUIDA

ConcedidaPatente de InvençãoPCT · CA2015051327

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Dados do pedido

Número

112017013158

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

15/12/2015

Publicação

10/04/2018

PCT

CA2015051327

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Andamento no INPI

Depósito15/12/15
Publicação10/04/18
Exame
Deferimento07/02/23
Concessão02/05/23
Em vigor15/12/35

Patente concedida em 02/05/2023 e em vigor até 15/12/2035. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:15/12/2035

Última movimentação publicada pelo INPI: 02/05/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

VALEANT PHARMACEUTICALS INTERNATIONAL, INC.

Inventores

A. B. (pessoa física)

B. W. (pessoa física)

E. K. (pessoa física)

P. G. (pessoa física)

S. D. (pessoa física)

Dados técnicos

Classificação IPC

A61K 31/191 A61K 31/661 A61K 33/14 A61K 33/42 A61P 1/02 C01B 25/30 C01D 3/04

Prioridades unionistas

62/093,026 · 17/12/2014

Resumo técnico

FORMULAÃÃES DE CÃLCIO E FOSFATO PARA INFLAMAÃÃO BUCALA presente invenÃ§Ã£o refere-se a composiÃ§Ãµes lÃquidas e mÃ©todos para o tratamento de inflamaÃ§Ã£o bucal por administraÃ§Ã£o de uma composiÃ§Ã£o lÃquida Ã cavidade bucal. A composiÃ§Ã£o lÃquida Ã© preparada de um pÃ³ contendo glicerofosfato de cÃ¡lcio, um ou mais dentre sais de fosfato de sÃ³dio, cloreto de sÃ³dio e, opcionalmente, bicarbonato de sÃ³dio e sÃlica. 0 pÃ³ Ã© misturado com uma qualidade de Ã¡gua para formar um lÃquido que Ã© supersaturado com Ãons de Ãons de cÃ¡lcio e fosfato e Ã© essencialmente livre de partÃculas e precipitado visÃveis.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 15/12/2015, observadas as condições legais

02/05/2023

RPI 2730

Deferimento

#9.1

07/02/2023

RPI 2718

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

01/11/2022

RPI 2704

Exigência preliminar

#6.21

25/08/2020

RPI 2590

7.7

14/07/2020

RPI 2584

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

01/10/2019

RPI 2543

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

08/01/2019

RPI 2505

Anotação de limitação ou ônus

#25.13

ANOTAÇÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUSFica anotado, de acordo com o art. 59, II, da LPI, o contrato de penhor e garantia celebrado entre o agente devedor pignoratício ?VALEANT PHARMACEUTICALS INTERNATIONAL, INC.? e o agente de garantia ?BARCLAYS BANK PLC? onde a devedora obrigou-se a empenhar os direitos de Propriedade Intelectual deste Pedido de Patente ou Patente como garantia do crédito de US$ 8.416.220.041,96 (OITO BILHÕES, QUATROCENTOS E DEZESSEIS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE MIL, QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS DE DÓLAR). A parte devedora deverá arcar com todos os custos de manutenção da referida Propriedade Intelectual.De acordo com esse contrato, esta Propriedade Intelectual não poderá ser transferida ou alienada de qualquer forma e não permitirá a existência de gravame adicional sem a anuência do agente garantidor, em ambos os casos, de forma prévia e por escrito ou de alguma forma não restrita pelo contrato de crédito.

14/08/2018

RPI 2484