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Dado oficial do INPI

COMPOSIÇÃO COMPREENDENDO ÓLEO DE PEIXE E SUCO PARA O TRATAMENTO DE INFLAMAÇÃO

ExtintaPatente de InvençãoPCT · NO2014050116

Dados do pedido

Número

112015032029

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

26/06/2014

Publicação

25/07/2017

PCT

NO2014050116

Andamento no INPI

  1. Depósito26/06/14
  2. Publicação25/07/17
  3. Exame
  4. Deferimento10/11/20
  5. Concessão06/04/21
  6. Extinto16/09/25

Patente concedida em 06/04/2021 e depois extinta em 16/09/2025. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 16/09/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

S. A. (pessoa física)

NO

Inventores

J. M. (pessoa física)

NO

Dados técnicos

Prioridades unionistas

NO

20130889 · 27/06/2013

Resumo técnico

A presente invenção oferece o uso de uma composição compreendendo óleo de peixe com baixo índice totox e suco em uma emulsão de óleo em água no tratamento/resolução de inflamação e/ou de doenças nas quais uma causa subjacente é inflamação. A invenção abrange ainda a referida composição compreendendo ácido acetilsalicílico e/ou derivados e/ou análogos do mesmo. Além disso, a presente invenção refere-se ao uso combinado de uma composição da invenção e um agente terapêutico para o tratamento de doenças inflamatórias ou de doenças nas quais uma causa subjacente é inflamação.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2833 de 24-04-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

16/09/2025

RPI 2854

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 11ª anuidade.

24/04/2025

RPI 2833

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 26/06/2014, observadas as condições legais

06/04/2021

RPI 2622

9.1.4

Retifica-se a publicação do parecer de deferimento da RPI 2601 de 10/11/2020 por ter sido efetuado com incorreções.

12/01/2021

RPI 2610

Deferimento

#9.1

10/11/2020

RPI 2601

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

07/04/2020

RPI 2570

Exigência preliminar

#6.21

15/10/2019

RPI 2545

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

19/03/2019

RPI 2515

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

23/01/2018

RPI 2455

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.

25/07/2017

RPI 2429

Alteração de dados cadastrais

#1.1

05/01/2016

RPI 2348

Monitoramento de patentes

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