USO DE UMA COMPOSIÇÃO QUE COMPREENDE UMA COMBINAÇÃO DE ÓLEO DE PEIXE E SUCO EM UMA EMULSÃO DE ÓLEO-EM-ÁGUA

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2824 de 18-02-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 11ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 22/04/2014, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Republicação - classificação IPC

#15.11

As Classificações Anteriores eram: A23L 1/00 , A61K 35/00

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Retificação da publicação 1.3 da RPI 2429 de 25/07/2017 em relação ao item (54) da mesma

Exigência preliminar

#6.21

7.7

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.

Alteração de dados cadastrais

#1.1