Dado oficial do INPI

COMPOSIÇÃO COMPREENDENDO AMINOÁCIDOS E/OU PEPTÍDEOS BIOATIVOS E ÓLEO MARINHO EM UMA EMULSÃO ÓLEO-EM-ÁGUA ESTÁVEL, PROCESSO PARA A PRODUÇÃO E SEUS USOS

ExtintaPatente de InvençãoPCT · NO2010000271

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Dados do pedido

Número

112012000115

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

06/07/2010

Publicação

15/03/2016

PCT

NO2010000271

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Andamento no INPI

Depósito06/07/10
Publicação15/03/16
Exame
Deferimento08/09/20
Concessão27/10/20
Extinto07/10/25

Patente concedida em 27/10/2020 e depois extinta em 07/10/2025. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 07/10/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

S. A. (pessoa física)

Inventores

H. M. (pessoa física)

J. M. (pessoa física)

Dados técnicos

Classificação IPC

A23L 2/52 A23L 2/66 A23L 33/175 A23L 33/18 A61K 31/185 A61K 31/195 A61K 31/198 A61K 35/60 A61K 38/05 A61K 38/06 A61K 9/00 A61K 9/107

Prioridades unionistas

20092564 · 06/07/2009

Resumo técnico

COMPOSIÃÃO COMPREENDENDO AMINOÃCIDOS E/OU PEPTÃDEOS BIOATIVOS E ÃLEO MARINHO EM UMA EMULSÃO ÃLEO-EM-ÃGUA ESTÃVEL, E O USO DA DITA COMPOSIÃÃO COMO UMA COMPOSIÃÃO FUNCIONAL OU TERAPÃUTICA.A presente invenÃ§Ã£o refere-se a suplementos alimentares. Particularmente, a presente invenÃ§Ã£o refere-se a uma composiÃ§Ã£o que compreende Ã³leo marinho em uma emulsÃ£o Ã³leo-em-Ã¡gua estÃ¡vel, compreen-dendo adicionalmente pelo menos um aminoÃ¡cido ou peptÃdeo bioativo especÃfico, ou derivados dos mesmos. AlÃ©m disso, a presente invenÃ§Ã£o refere-se a um processo para a produÃ§Ã£o da dita composiÃ§Ã£o e o uso da dita composiÃ§Ã£o como uma composiÃ§Ã£o funcional ou terapÃªutica.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2840 de 10-06-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

07/10/2025

RPI 2857

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 15ª anuidade.

10/06/2025

RPI 2840

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 06/07/2010 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

25/05/2021

RPI 2629

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 27/10/2020, observadas as condições legais

27/10/2020

RPI 2599

Deferimento

#9.1

08/09/2020

RPI 2592

6.7

28/07/2020

RPI 2586

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

14/04/2020

RPI 2571

Exigência preliminar

#6.21

22/10/2019

RPI 2546

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

29/01/2019

RPI 2508

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

10/04/2018

RPI 2466

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A61K 9/107; A23L 1/305; A23L 2/52; A61K 31/195; A61K 38/00; A61K 38/05; A61K 47/44.

27/03/2018

RPI 2464

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

23/01/2018

RPI 2455