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Dado oficial do INPI

FORMULAÇÃO FARMACÊUTICA

Em AnálisePatente de InvençãoPCT · EP2014001409

Dados do pedido

Número

112015030388

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

24/05/2014

Publicação

25/07/2017

PCT

EP2014001409

Andamento no INPI

  1. Depósito24/05/14
  2. Publicação25/07/17
  3. Exame
  4. Indeferido
  5. Concessão
  6. Em vigor

Pedido indeferido: a ANVISA não deu anuência prévia, exigida para pedidos de produtos e processos farmacêuticos.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 20/07/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

ZENTIVA, K.S

CZ

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Inventores

A. D. (pessoa física)

CZ

A. H. (pessoa física)

CZ

D. P. (pessoa física)

CZ

J. R. (pessoa física)

CZ

L. R. (pessoa física)

CZ

M. N. (pessoa física)

CZ

V. K. (pessoa física)

CZ

Dados técnicos

Prioridades unionistas

EP

13002931.7 · 06/06/2013

Resumo técnico

FORMULAÇÃO FARMACÊUTICAUma formulação farmacêutica compreendendo agomelatina na forma de co-cristal de agomelatina com um formador de co-cristal selecionado a partir do grupo de ácidos orgânicos em uma quantidade correspondendo a 15-22 mg de dose de agomelatina por uma unidade de dosagem e pelo menos um excipiente farmaceuticamente aceitável para o tratamento eficaz de doenças que respondem à terapia com agomelatina.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Adição na publicação

#15.35

20/07/2021

RPI 2637

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

16/07/2019

RPI 2532

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2516 de 26-03-2019 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

16/07/2019

RPI 2532

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 5ª anuidade.

26/03/2019

RPI 2516

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

06/03/2018

RPI 2461

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.

25/07/2017

RPI 2429

Alteração de dados cadastrais

#1.1

15/12/2015

RPI 2345

Monitoramento de patentes

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