DISPOSITIVO PARA TRANSPORTE DE CORPOS MOLDADOS NÃO RÍGIDOS

Adição na publicação

#15.35

Republicação

#1.2

Pedido retirado, uma vez que, segundo o Art. 216 inciso 2º da LPI, o documento de procuração não foi protocolado em sessenta dias contados da prática do primeiro ato da parte no processo, e não houve manifestação do requerente frente à publicação do arquivamento da petição (11.6.1) na RPI 2558 de 14/01/2020.

11.6.1

Promulga-se o arquivamento da petição de entrada na fase nacional por intempestividade de apresentação da procuração conforme apresentado no art. 216 § 2º da LPI (Lei 9279/1996) e da Resolução INPI-PR nº 77/2013, art. 31. Desta data, corre o prazo de 60 (sessenta) dias para eventual recurso do interessado conforme apresentado no art. 212 da LPI (Lei 9279/1996) e da Resolução INPI-PR nº 77/2013, art. 31, parágrafo único.

Publicação anulada

#1.3.2

Anulada a publicação código 1.3 na RPI nº 2429 de 25/07/2017 por ter sido indevida.

6.9

Anulada a publicação código 6.21 na RPI nº 2540 de 10/09/2019 por ter sido indevida.

Exigência preliminar

#6.21

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.

Alteração de dados cadastrais

#1.1