Patente de Invenção AGENTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO PARA OLHO SECO — IPC A61K 31/353. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
AGENTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO PARA OLHO SECOA presente invenção proporciona um agente profilático e terapêutico para o olho seco, tendo novos ingredientes para reduzir a deterioração da capacidade de secreção lacrimal e a inibição da geração de radical oxigênio no tecido da glândula lacrimal. O agente profilático e terapêutico para o olho seco desta invenção contém os extratos de maqui berry como a substância ativa da presente invenção, ou seja, contendo delfinidina - glicosídeo, extraída a partir de marri berry e, pelo menos, um ou mais das substâncias ativas delfinidina - 3 - sambubiosídeo - 5 - glucosídeo, delfinidina - 3,5 - diglucosídeo, delfinidina - 3 - sambubiosídeo e delfinidina - 3 - glucosídeo, de preferência delfinidina - 3,5 - diglucosídeo.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870220119756 - 19/12/2022
03/01/2023
RPI 2713
Indeferimento
#9.2
18/10/2022
RPI 2702
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
05/07/2022
RPI 2687
Adição na publicação
#15.35
13/10/2021
RPI 2649
Exigência preliminar
#6.21
19/05/2020
RPI 2576
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
31/12/2019
RPI 2556
Exigências diversas
#1.5
Apresente as traduções simples das folhas de rosto das certidões de depósito das prioridades JP 2012-276210; JP 2013-069773; ou declarações de que os dados do pedido internacional estão fielmente contidos nas prioridades reivindicadas, contendo todos os dados identificadores destas (titulares, número de registro, data e título), conforme o parágrafo único do Art. 25 da Resolução 77/2013. Cabe salientar que não foi possível identificar os titulares dos pedidos nos documentos juntados ao processo, tampouco nos apresentados na OMPI, pois se encontram em japonês.
22/10/2019
RPI 2546
1.3.4
Anulada a publicação código 1.3 na RPI nº 2427 de 11/07/2017 por ter sido indevida.
15/10/2019
RPI 2545
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2462 de 13/03/2018 por ter sido indevida.
20/03/2018
RPI 2463
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
13/03/2018
RPI 2462
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
06/03/2018
RPI 2461
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
23/01/2018
RPI 2455
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.
