GENE CONTROLADOR DO FENÓTIPO DA CASCA DA SEMENTE EM PALMA

130

Prejudicado o recurso publicado na RPI 2685 de 21/06/2022, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2898, de 21/07/2026. [130]

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Arquivado o pedido de patente, nos termos do artigo 86, da LPI, e artigo 14 da portaria 52/2023, referente ao não recolhimento da 13ª retribuição anual (Vide parecer).

Petição de recurso

#12.2

Recurso: 870220050376 - 8/06/2022

Indeferimento

#9.2

Adição na publicação

#15.35

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

12.6

Recurso: 870210016528 - 19/02/2021

Exigência preliminar

#6.21

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

15.9

Perda da prioridade 19/03/2012 US 61/612,885 reivindicada por não apresentação de cópia do correspondente documento de cessão dentro do prazo legal de 60 dias após a petição de Entrada na Fase nacional do Brasil conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 6°, no art. 28 da Resolução INPI-PR 77/2013 e Art 3º da IN 179 de 21/02/2017, uma vez que depositante constante da petição de requerimento do pedido PCT é distinto daquele que depositou a prioridade reivindicada.

Exigências diversas

#1.5

Apresentar, em até 60 (sessenta) dias, documentos comprobatórios que expliquem e regularizem a divergência no nome do inventor constante na publicação internacional WO 2013/142187 de 26/09/2013 como HOGAN, Michael e o constante no formulário da petição inicial como Michael MO (US). HOGAN uma vez que não houve envio de documento comprovando que o nome correto do inventor é o declarado na entrada da fase nacional.Com base na Resolução 187/2017, solicita-se que seja apresentado, em até 60 (sessenta) dias, novo conteúdo de listagem de sequência nos moldes da resolução nº 187 de 27/04/2017, pois o arquivo de listagem de sequência apresentado na petição 800160062636 de 08/03/2016 não está em língua vernácula.

Alteração de dados cadastrais

#1.1