PEPTÍDEO DE FÓRMULA GERAL R1-WN-XM-AA1-AA2-AA3-AA4-AA5-AA6-YP-ZQ-R2, SEUS ESTEREOISÔMEROS, MISTURAS DOS MESMOS E/OU SEUS SAIS ACEITÁVEIS DE MODO COSMÉTICO OU FARMACÊUTICO E COMPOSIÇÃO COSMÉTICA OU FARMACÊUTICA

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 23/03/2012, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Publicação anulada

#1.3.2

Anulação da publicação 1.3 na RPI 2437 visto que tal publicação já havia ocorrido anteriormente

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Identifique o signatário da petição nº 018130016721 de 06/08/2013 e comprove, caso necessário, que o mesmo tem poderes para atuar em nome do depositante, uma vez que baseado no artigo 216 da Lei 9.279/1996 de 14/05/1996 (LPI) "Os atos previstos nesta Lei serão praticados pelas partes ou por seus procuradores, devidamente qualificados.".

Alteração de dados cadastrais

#1.1