Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 18/01/2012, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
21/06/2022
RPI 2685
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA DE LIBERAÇÃO PULSÁTIL DE PULSO ÚNICO E USO DA MESMA
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · EP2012000200
Dados do pedido
Número
112013018277Tipo
Patente de Invenção
Depósito
18/01/2012
Publicação
16/11/2016
PCT
EP2012000200 Andamento no INPI
- Depósito18/01/12
- Publicação16/11/16
- Exame
- Deferimento31/05/22
- Concessão21/06/22
- Em vigor18/01/32
Patente concedida em 21/06/2022 e em vigor até 18/01/2032. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:18/01/2032
Última movimentação publicada pelo INPI: 21/06/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
EMS.S.A.
SP, BR
Inventores
G. S. (pessoa física)
BR
G. S. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
GB
1100786.1 · 18/01/2011
Resumo técnico
COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS DE IMUNOSSUPRESSORES A presente invenção refere-se a formulações farmacêuticas imunossupressoras particularmente formulações de sais de micofenolato com comportamento de liberação pulsátil.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
31/05/2022
RPI 2682
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
18/01/2022
RPI 2663
Exigência preliminar
#6.21
21/09/2021
RPI 2646
7.7
Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021
08/09/2021
RPI 2644
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
03/04/2018
RPI 2465
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
06/03/2018
RPI 2461
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
16/11/2016
RPI 2393
Alteração de dados cadastrais
#1.1
07/01/2014
RPI 2244
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