INIBIDORES DUPLOS DE MET E VEGF PARA O TRATAMENTO DE CÂNCER DE PRÓSTATA RESISTENTE À CASTRAÇÃO E METÁSTASES ÓSSEAS OSTEOBLÁSTICAS

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Referente ao despacho 8.6 publicado na RPI 2646 de 21/09/2021.

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Arquivado o pedido de patente, nos termos do artigo 86, da LPI, e artigo 10 da resolução 113/2013, referente ao não recolhimento da 8º a 10º retribuição anual, para fins de restauração conforme artigo 87 da LPI 9.279, sob pena da manutenção do arquivamento caso não seja restaurado dentro do prazo legal, conforme o disposto no artigo 12 da resolução 113/2013.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

12.6

15.9

Perda da prioridade US 61/386,959 de 27/09/2012 e da prioridade US 61/481,671 de02/05/2011 , conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 7° eno art. 28 do Ato Normativo 128/1997, por não atender ao disposto no art. 27 do Ato Normativo128/1997, pois não foi apresentada cessão da referida prioridade, que possui depositantediferente do depositante da Fase Nacional.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1