COMPOSIÇÃO EM GEL, PRODUTOS PARA TRATAMENTO DE VERRUGA, E DE CALOS/CALOSIDADES, MÉTODO PARA TRATAR UMA DOENÇA DE PELE, DISPENSADOR PARA ADMINISTRAR UMA COMPOSIÇÃO PARA TRATAR UMA DOENÇA DE PELE EM UM INDIVÍDUO, E, MÉTODO PARA APRIMORAR ADMINISTRAÇÃO TÓPICA DE ÁCIDO SALICÍLICO A UM INDIVÍDUO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2640 de 10-08-2021 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 11ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 04/10/2010, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Publicação anulada - titular

#25.12

Anulada a publicação código 25.12 na RPI nº 2474 de 05/06/2018 por ter sido indevida.

Transferência deferida

#25.1

Publicação anulada - titular

#25.12

Alteração de nome deferida

#25.4

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência requerida através da petição nº 870160026401 de07/06/2016, é necessário apresentar:1 - tradução juramentada do documento que comprova a transferência solicitada; 2 - procuração na forma do art 216, § 1º da LPI ou sua tradução juramentada;3 - GRU referente à alteração de nome da cessionária.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1