PROCESSO DE SÍNTESE E ESTABILIZAÇÃO DE NANOPARTÍCULAS METÁLICAS POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE DISPERSÕES SÓLIDAS DE CURCUMINA

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 13/11/2018, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Alteração de sede deferida

#25.7

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Alteração de sede deferida

#25.7

7.7

Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

15.30

Anulada a publicação código 15.21 na RPI nº 2500 de 04/12/2018 por ter sido indevida.

Publicação anulada

#2.6

Anulada a publicação código 2.1 na RPI nº 2502 de 18/12/2018 por ter sido indevida.

Pedido de patente depositado

#2.1

Anulação de numeração

#15.21

Pedido com Numeração Anulada tendo em vista falta de pagamento ou pagamento posterior à data de protocolo da Guia de Recolhimento da União relativa ao serviço solicitado

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870180151264' em 13/11/2018 15:58 (WB)