Patente de Invenção COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA CONTRA A PROGRESSÃO DE DOENÇA RENAL CRÔNICA de FRIMLINE PRIVATE LIMITED — IPC A61K 31/164. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 03/09/2024 e em vigor até 04/09/2038. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:04/09/2038
Última movimentação publicada pelo INPI: 03/09/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Composição/formulação farmacêutica para melhorar ou impedir a progressão de doença renal crônica (DRC) causada por inflamação e/ou subexpressão de Klotho. Mais particularmente, a invenção se refere a uma composição/formulação que compreende uma combinação sinérgica de Palmitoiletanolamida (PEA), Colecalciferol e um ou mais ingredientes naturais. A invenção também fornece várias formulações e métodos para preparar a mesma.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 04/09/2018, observadas as condições legais
03/09/2024
RPI 2800
Deferimento
#9.1
25/06/2024
RPI 2790
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
05/03/2024
RPI 2774
Parecer de pré-exame
#6.23
03/05/2022
RPI 2678
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
11/05/2021
RPI 2627
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
20/04/2021
RPI 2624
Publicação do pedido de patente
#3.1
07/07/2020
RPI 2583
Pedido de patente depositado
#2.1
12/03/2019
RPI 2514
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
11/12/2018
RPI 2501
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870180126601' em 04/09/2018 19:32 (WB)
