Patente de Invenção COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA PARA PREVENÇÃO DE OBESIDADE INDUZIDA POR DIETA de FRIMLINE PRIVATE LIMITED — IPC A61K 31/164. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 03/09/2024 e em vigor até 16/08/2038. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:16/08/2038
Última movimentação publicada pelo INPI: 03/09/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA PARA PREVENÇÃO DE OBESIDADE INDUZIDA POR DIETA. Composição/formulação farmacêutica para a prevenção de obesidade induzida por dieta. Mais particularmente, a invenção se refere a uma composição/formulação que compreende uma combinação sinérgica de Oleoiletanolamida (OEA) e outros ingredientes naturais que pode ser usada para tratamento de obesidade e seus distúrbios relacionados associados ao metabolismo de gordura tipo esteato-hepatite não alcoólica (NASH), doença hepática gordurosa não alcoólica (NAFLD). A mesma pode também ser útil no controle de obesidade por meio da manutenção do peso corporal. A invenção fornece também várias formulações e métodos de preparo da mesma.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 16/08/2018, observadas as condições legais
03/09/2024
RPI 2800
Deferimento
#9.1
25/06/2024
RPI 2790
6.10
O presente pedido teve uma parecer de exigência notificado na RPI n° 2774 de 05/03/2024, tendo sido constatado que esta notificação foi efetuada com incorreções (erro de digitação na conclusão da exigência), assim REPUBLICO a referida publicação.
26/03/2024
RPI 2777
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
05/03/2024
RPI 2774
Retificação de publicação
#3.8
Referente à RPI 2516 de 26/03/2019, quanto ao item 30.
14/02/2023
RPI 2719
Parecer de pré-exame
#6.23
03/05/2022
RPI 2678
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
05/05/2020
RPI 2574
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/10/2019
RPI 2543
Publicação do pedido de patente
#3.1
26/03/2019
RPI 2516
Pedido de patente depositado
#2.1
06/11/2018
RPI 2496
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870180071751' em 16/08/2018 12:59 (WB)
