Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 04/07/2018, observadas as condições legais
03/12/2024
RPI 2813
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA PARA DOR NEUROPÁTICA
ConcedidaPatente de Invenção
Dados do pedido
Número
102018013710Tipo
Patente de Invenção
Depósito
04/07/2018
Publicação
22/01/2019
Andamento no INPI
- Depósito04/07/18
- Publicação22/01/19
- Exame
- Deferimento05/03/24
- Concessão03/12/24
- Em vigor04/07/38
Patente concedida em 03/12/2024 e em vigor até 04/07/2038. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:04/07/2038
Última movimentação publicada pelo INPI: 03/12/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
FRIMLINE PRIVATE LIMITED
IN
Inventores
M. V. (pessoa física)
IN
S. S. (pessoa física)
IN
T. N. (pessoa física)
IN
Dados técnicos
Prioridades unionistas
IN
201721023668 · 05/07/2017
Resumo técnico
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA PARA DOR NEUROPÁTICAComposição/formulação farmacêutica para o uso no controle de dor neuropática. Acomposição/formulação inclui Palmitoiletanolamida (PEA) e um ou mais ingredientesnaturais. O presente pedido de patente também fornece várias formulações emétodos de preparação das mesmas.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
9.1.3
16/07/2024
RPI 2793
16.4
Anulada a publicação código 16.1 na RPI nº 2783 de 07/05/2024 por ter sido indevida.
09/07/2024
RPI 2792
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 04/07/2018, observadas as condições legais
07/05/2024
RPI 2783
Deferimento
#9.1
05/03/2024
RPI 2774
Parecer de pré-exame
#6.23
03/05/2022
RPI 2678
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
05/05/2020
RPI 2574
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/10/2019
RPI 2543
Publicação do pedido de patente
#3.1
22/01/2019
RPI 2507
Pedido de patente depositado
#2.1
09/10/2018
RPI 2492
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870180057862' em 04/07/2018 13:15 (WB)
10/07/2018
RPI 2479
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