Patente de Invenção NANOPARTÍCULAS DE QUITOSANA CONTENDO ÁCIDO S-NITROSOMERCAPTOSUCCÍNICO (S-NITROSO-MSA) PARA TRATAMENTO DE LEISHMANIOSE CUTÂNEA de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC- UFABC — IPC A61K 31/191. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 13/05/2025 e em vigor até 04/01/2038. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:04/01/2038
Última movimentação publicada pelo INPI: 13/05/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Refere-se a nanopartículas de quitosana contendo ácido S-nitroso-mercaptosuccínico (S-nitroso-MSA) a serem empregadas no tratamento de leishmaniose cutânea, devido à ação leishmanicida de seu princípio ativo, o S-nitroso-MSA. A invenção descreve uma terapia alternativa para o tratamento das lesões cutâneas causadas pela leishmaniose cutânea, na qual as nanopartículas de quitosa (N) que encapsulam o S-nitroso-MSA, possuem alta estabilidade em meios aquosos, biodisponibilidade do princípio ativo e efeitos colaterais reduzidos, além de apresentar custo de produção reduzido, quando comparado à produção de terapias convencionais.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 04/01/2018, observadas as condições legais
13/05/2025
RPI 2836
Deferimento
#9.1
25/03/2025
RPI 2829
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
17/12/2024
RPI 2815
7.7
Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021
08/09/2021
RPI 2644
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
04/05/2021
RPI 2626
Publicação do pedido de patente
#3.1
16/07/2019
RPI 2532
Pedido de patente depositado
#2.1
17/04/2018
RPI 2467
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870180000927' em 04/01/2018 19:08 (WB)
