Dados do pedido
Número
102017020068Tipo
Depósito
Publicação
Patente concedida em 01/07/2025 e em vigor até 19/09/2037. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:19/09/2037
Última movimentação publicada pelo INPI: 30/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
IPT INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO EST.S.PAULO S/A
SP, BR
Inventores
C. Y. (pessoa física)
BR
J. O. (pessoa física)
PE
M. G. (pessoa física)
AR
N. C. (pessoa física)
BR
V. F. (pessoa física)
BR
Classificação IPC
Resumo técnico
?MICELAS POLIMÉRICAS CARREGADAS DO FÁRMACO MILTEFOSINA E PRODUTO PARA O TRATAMENTO DO CANCER E DOENÇAS INFECCIOSAS?, pertencente ao setor de preparações medicinais caracterizadas por método de produção de formas físicas especiais contendo ingredientes ativos orgânicos e ingredientes não ativos de compostos macromoleculares insaturados carbono-carbono formando agentes antineoplásticos, refere-se a produto de micelas poliméricas de um copolímero de polióxido de etileno (PEO) e polióxido de propileno (PPO), com tamanho de partículas reduzido de aproximadamente 30 nm, contendo o ativo miltefosina ou outra alquilfosfocolina para tratamentos para os quais a miltefosina ou outra alquilfosfocolina apresente ação terapêutica, permitindo sua administração intravenosa para tratamento de cânceres, como câncer bronquioalveolar e câncer de colo de útero, e doenças infecciosas, como leishmaniose, aumentando a eficacia do tratamento devido a diminuição do efeito hemolítico da miltefosina ou alquilfosfocolina.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#25.3
A fim de atender a transferência de parte dos direitos, requerida através da petição nº 870260039219 de 30/04/2026, é necessário comprovar que o interessado tem direito a tarifa reduzida. Caso contrário é preciso complementar o valor da guia de recolhimento referente a transferência de titular e apresentar a guia de cumprimento de exigência.
30/06/2026
RPI 2895
#24.4
09/09/2025
RPI 2853
#21.6
Referente à 8ª anuidade.
22/07/2025
RPI 2846
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 19/09/2017, observadas as condições legais
01/07/2025
RPI 2843
#9.1
24/04/2025
RPI 2833
#6.1
28/01/2025
RPI 2821
#6.1
01/10/2024
RPI 2804
Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021
08/09/2021
RPI 2644
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
09/03/2021
RPI 2618
Tendo em vista a Portaria INPI PR n° 120 de 16/03/2020, Portaria INPI PR n° 161 de 13/04/2020; Portaria INPI PR n° 166 de 27/04/2020 e Portaria INPI PR n° 179 de 11/05/2020, quanto a suspensão dos prazos vencidos entre 16/03/2020 a 31/05/2020, e Portaria INPI n° 334 de 24/09/2020, quanto aos prazos vencidos entre 16/09/2020 a 25/09/2020, devolve-se o prazo nesse pedido com relação a solicitação do pedido de exame.
22/12/2020
RPI 2607
#3.1
16/04/2019
RPI 2519
#2.1
06/03/2018
RPI 2461
#2.10
Número de Protocolo '870170070229' em 19/09/2017 17:25 (WB)
31/10/2017
RPI 2443
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