Patente de Invenção COMPOSIÇÃO, E, USO DE UM PEPTÍDEO de FUNDAÇÃO BUTANTAN — IPC A61K 38/10. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 18/03/2025 e em vigor até 29/07/2036. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:29/07/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 18/03/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
A presente invenção se refere à composição compreendendo o peptídeo como definido na SEQ ID NO: 1, 3, 4 ou 5 e um veículo farmaceuticamente aceitável. A presente invenção se refere ainda ao uso de um peptídeo como definido na SEQ ID NO: 1, 3, 4 ou 5 para a produção de uma composição farmacêutica para o tratamento de doenças negligenciadas. A presente invenção se refere ainda a método para tratar doenças negligenciadas.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 29/07/2016, observadas as condições legais
18/03/2025
RPI 2828
Deferimento
#9.1
25/02/2025
RPI 2825
Exigência preliminar
#6.21
23/03/2021
RPI 2620
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
20/10/2020
RPI 2598
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
12/11/2019
RPI 2549
Publicação do pedido de patente
#3.1
14/02/2018
RPI 2458
Pedido de patente depositado
#2.1
16/11/2016
RPI 2393
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 870160040354 em 29/07/2016 11:37(WB).
