HIDROGEL PURIFICADO RETICULADO DE BIOMASSA DO FRUTO DO GÊNERO MAGONIA PUBESCENS, SEU PROCESSO DE OBTENÇÃO E SEU USO APLICADO À INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E DE HIGIENE

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2717 de 31-01-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente às 5ª e 6ª anuidades.

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 04/03/2016, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência preliminar (variante)

#6.22

Retificação

#15.31

Anulada a publicação código 15.7 na RPI nº 2528 de 18/06/2019 por ter sido indevida.

Desarquivamento

#4.3

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

12.6

15.7

A petição de nº 800190161295, apresentada em 30/04/2019, em virtude do disposto nos Arts. 218 ou 219 da LPI (Lei 9279 / 96) de 14/05/1996, é considerada como Petição Não Conhecida pois não foi feito o peticionamento do serviço de desarquivamento, dentro do prazo de 01/06/2019 (que por ser sábado posterga para 03/06/2019) de acordo com o paragrafo único do art. 33 da LPI.

Arquivamento - Art. 33 da LPI

#11.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 870160007856 em 04/03/2016 04:16(WB).