Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 21/08/2014, observadas as condições legais
20/04/2021
RPI 2624
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Dado oficial do INPI
PEPTÍDEO MODIFICADO DE PEÇONHA DE VESPA SOCIAL E SEU USO COMO ANALGÉSICO
ConcedidaPatente de Invenção
Dados do pedido
Número
102014020510Tipo
Patente de Invenção
Depósito
21/08/2014
Publicação
15/03/2016
Andamento no INPI
- Depósito21/08/14
- Publicação15/03/16
- Exame
- Deferimento02/03/21
- Concessão20/04/21
- Em vigor21/08/34
Patente concedida em 20/04/2021 e em vigor até 21/08/2034. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:21/08/2034
Última movimentação publicada pelo INPI: 20/04/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA
DF, BR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DF, BR
Inventores
E. S. (pessoa física)
BR
J. G. (pessoa física)
BR
L. S. (pessoa física)
BR
M. M. (pessoa física)
BR
P. R. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
PEPTÍDEO MODIFICADO DE PEÇONHA DE VESPA SOCIAL E SEU USO COMO ANALGÉSICO. A presente invenção se refere a um peptídeo neuroativo derivado de peçonha de vespas, preferencialmente da espécie Parachatergus fraternus, a partir da Protonectina, a qual foi modificada para se alcançar um composto mais estável e de atividade mais potente, a Protonectina-F. A proposta da invenção é de se desenvolver um fármaco capaz de produzir resposta analgésica dose-dependente, com resultados comparáveis aos da morfina e sem os efeitos adversos que este composto promove no paciente durante o tratamento da dor crônica. Neste contexto, este peptideo não apresenta atividade hemolítica e não induz descoordenação motora nas doses efetivas.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
02/03/2021
RPI 2617
Exigência preliminar (variante)
#6.22
10/11/2020
RPI 2601
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
04/12/2018
RPI 2500
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
27/02/2018
RPI 2460
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
23/01/2018
RPI 2455
Publicação do pedido de patente
#3.1
15/03/2016
RPI 2358
Pedido de patente depositado
#2.1
23/12/2014
RPI 2294
Publicação anulada
#2.6
ANULADA A PUBLICAÇÃO POR TER SIDO INDEVIDA. REFERENTE À RPI 2291, DE 02/12/2014, CÓD. DE DESPACHO 2.5.
16/12/2014
RPI 2293
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
02/12/2014
RPI 2291
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 12140000264 em 21/08/2014 11:05(DF).
07/10/2014
RPI 2283
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