Dado oficial do INPI

ATELIÊ EDUARDO AMARANTE

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Pedido definitivamente arquivadoTipo: MistaEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

ST13

BR500000936779888

Classe

Pedido

936779888

Registro

936779888

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito25/10/24
Publicação12/11/24
Arquivado
Deferimento
Concessão
Vigente

Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.

Verificar se este nome está livre

Última movimentação publicada pelo INPI: 03/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Pedido definitivamente arquivado

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

03/03/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

Data de depósito

25/10/2024

Data de registro

Data de expiração

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA FÍSICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

R. N. (pessoa física)

Representantes

Sem dados de representantes.

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 35

Códigos Vienna

27.5.1

Produtos e serviços

Classe 35

Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuárioComércio [através de qualquer meio] de roupas

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

7 publicações encontradas

IPAS139

Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

RPI 2878

03/03/2026

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Tendo em vista que o termo de autorização apresentado na petição inicial não especifica que a autorização é para o registro de marca do nome civil "EDUARDO AMARANTE" e não especifica a quem é direcionada a autorização, reapresente autorização expressa para RAFFAELLA AMARANTE NAHID, requerente do pedido, registrar como marca o nome civil "EDUARDO AMARANTE", objeto do pedido, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores.

RPI 2866

09/12/2025

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301250001488 (17/04/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anotação de decisão transitada em julgado - Ação Ordinária 5003780-80.2025.8.24.0020/SC ? 1º Vara Cível da Comarca de Criciúma SC - INPI 52402.004294/2025-86 ? Por força de sentença, homologando acordo entre as partes, os pedidos de marca que haviam tido trâmite administrativo suspenso voltam a fila de exames de mérito.

RPI 2863

18/11/2025

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250567958 (25/09/2025) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Requerente: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LA MODA LTDA Procurador: ANEL MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição indicada.

RPI 2858

14/10/2025

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250001488 (17/04/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anotação de tutela de urgência - Ação Ordinária 5003780-80.2025.8.24.0020/SC ? 1º Vara Cível da Comarca de Criciúma SC - INPI 52402.004294/2025-86 ? Determinado pelo Juízo a suspensão da análise dos pedidos de marca listados.

RPI 2835

06/05/2025