Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Snapshot rápido
EDUARDO AMARANTE
ST13
BR500000921021364Classe
Pedido
Registro
Registro concedido em 23/11/2021 e em vigor até 23/11/2031, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:23/11/2031
Última movimentação publicada pelo INPI: 18/11/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 18
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
6 publicações encontradas
Deferimento da petição
Protocolo: 850250551576 (19/09/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: EDUARDO ALBERTO AMARANTE FERNANDES Procurador: ANEL MARCAS E PATENTES LTDA Cedente: IND. E COM. DE CONFECÇÕES LA MODA LTDA [BR] Cessionário: EDUARDO ALBERTO AMARANTE FERNANDES
RPI 2863
18/11/2025
Concessão de registro
RPI 2655
23/11/2021
Deferimento do pedido
RPI 2650
19/10/2021
Anulação de despacho (em processo)
Detalhes do despacho: Anulado o despacho de exigência publicado na RPI 2637 em 20/07/2021, por erro formal.
RPI 2641
17/08/2021
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
RPI 2637
20/07/2021
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2605
08/12/2020
4 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca
CNPJ 04.214.419/0001-05 · SALVADOR/BA
24 filmes publicitários · 2013–2026
· SANTOS/SP
16 filmes publicitários · 2015–2016
· CARUARU/PE
14 filmes publicitários · 2016–2018
CNPJ 31.763.010/0002-93 · FOZ DO IGUAÇU/PR
10 filmes publicitários · 2023–2026
Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
Outras marcas de E. F. (pessoa física)
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