IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923746480 (STUDIO ANNA RODRIGUES), Processo 913033006 (ANNA MARRY ESPAÇO DE BELEZA UNISSEX), Processo 924374829 (Anna Pegova Hof), Processo 006639100 (ANNA PEGOVA), Processo 829114149 (ANNA ASLAN) e Processo 910710600 (HIDROSUCÇÃO ANNA PEGOVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2806
15/10/2024