IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 810067749 (ANNA PEGOVA), Processo 828458197 (ANNA BACANA), Processo 840003234 (ANNA FIELD), Processo 905657136 (ANNA FLYNN CASUAL), Processo 819941298 (ANNA MOLINARI), Processo 905304330 (ANNA BYSS), Processo 819909912 (ANNA KARENINA), Processo 823903931 (ANNA JOHN), Processo 828008876 (ANNA HELLER), Processo 900655283 (ANNA FLOR TEEN), Processo 815142161 (ANNA MORENA), Processo 831079347 (ANNA FLYNN), Processo 905657470 (ANNA FLYNN CASUAL) e Processo 831079363 (ANNA FLYNN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2806
15/10/2024