IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910509999 (ANA MARCELA), Processo 910133247 (ANA JÚLIA), Processo 910101264 (ANA CLARA), Processo 906627311 (ANA FURTADO), Processo 923315071 (Ana Maria Craft), Processo 924491485 (mar&ana), Processo 927788799 (Casa da Ana Eletrônicos), Processo 922230145 (ANA AMA BRINQUEDOS CRIATIVOS), Processo 900326654 (ANA BOTAFOGO), Processo 906627303 (ANA FURTADO) e Processo 926840185 (ANA AMA BRINQUEDOS CRIATIVOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2806
15/10/2024