IPAS158
Concessão de registro
RPI 2732
16/05/2023
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Snapshot rápido
Anna Pegova Hof
ST13
BR500000924374829Classe
Pedido
Registro
Registro concedido em 16/05/2023 e em vigor até 16/05/2033, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:16/05/2033
Última movimentação publicada pelo INPI: 16/05/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
P. N. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 44
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
5 publicações encontradas
Concessão de registro
RPI 2732
16/05/2023
Deferimento do pedido
RPI 2729
25/04/2023
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Exigência não foi cumprida satisfatoriamente. Declare se o nome civil se trata de criação fantasiosa (sem necessidade de autorização) ou apresentar documento de autorização expressa para requerimento de pedido de registro de marca com nome civil, datado e assinado pelo titular do respectivo nome (ou seja, Anna Pegova). Segundo Manual de Marcas, 3ª edição, item 5.11.14, intitulado ?Nome civil, patronímico e imagem de terceiros?: ?A autorização anteriormente mencionada deverá constar de cada um dos pedidos de registro de marca constituída por direito de personalidade de terceiros, independente de direitos marcários anteriormente adquiridos.?.
RPI 2715
17/01/2023
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Declare se o nome civil ?Anna Pegova? se trata de criação fantasiosa ou apresente autorização expressa para registrar como marca o nome civil ?Anna Pegova?. Em caso de autorização expressa, a mesma deve ser feita pelo titular do nome civil, herdeiros ou sucessores, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores. Segundo Manual de Marcas, 3ª edição, item 5.11.14, intitulado ?Nome civil, patronímico e imagem de terceiros?: ?A autorização anteriormente mencionada deverá constar de cada um dos pedidos de registro de marca constituída por direito de personalidade de terceiros, independente de direitos marcários anteriormente adquiridos. Para fins do que dispõe o referido dispositivo legal, são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca. Não são aceitas, contudo, autorizações que compreendem somente o "uso" do direito de personalidade?.
RPI 2702
18/10/2022
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2648
05/10/2021
8 desenhos industriais no mesmo titular.
Outras marcas de FLAGIAN IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
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